Eu deveria ter aceitado a proposta de estágio que me foi feita, tendo caído do céu em um momento de infelicidade com o meu cargo atual. 

Hesitei, paralisado pela surpresa, pela zona de conforto e pela perspectiva idílica de que, no próximo semestre, eu conseguirei luxar com mais tempo livre para me dedicar aos estudos.

Agora, estou tentando correr atrás do meu facilmente evitável prejuízo. Dar ouvidos a mim mesmo não foi o certo a se fazer. Mamãe e meu namorado estariam decepcionados comigo, então, obviamente, eu esconderei deles. Me justifiquei para papai e vovó, que, apesar de tudo, fizeram um certo esforço para entender, não transparecendo decepção com essa escolha. 

Farei um certo esforço para conseguir uma boa colocação no novo certame desse estágio, mas o arrependimento e a vergonha que sinto por não ter aproveitado a oportunidade enquanto eu pude estão me corroendo por dentro. Apesar de estar vivendo um momento feliz em parte da minha vida, o restante dela está de ponta-cabeça. Não sinto sequer vontade de aprender ou estudar, ou de continuar indo ao estágio, e estou empurrando o que posso com a minha barriga. Nem precisamos de menção ao fato de que estou cuidando pouco da minha saúde.

Eu já tinha alguma certa noção de que sou o tipo de pessoa que faz, involuntariamente, as coisas do jeito mais difícil possível, mas não achei que confiar em minha intuição me sabotaria tão fortemente nessa etapa da minha vida e minha carreira. Eu deveria ter agarrado essa vaga, ocupado-a durante o ano e tirado o próximo, se possível, para me dedicar mais fortemente a revisar disciplinas, a adiantar minha dissertação de conclusão de curso e zás. Estudar não é perda de tempo, mas agora eu sei que, ao antecipar esse momento de dedicação exclusiva para estudar, arruinei uma oportunidade de aprendizado, de ganho financeiro (em uma vida incerta) e de certa estabilidade.

Estou escrevendo porque não tenho com quem desabafar. Se desabafasse, seria julgado, e eu admito, egoisticamente, que o que mais quero é a validação dos outros, alguma reafirmação de que não sacrifiquei em vão minha oportunidade, quando talvez - e provavelmente - eu tenha feito apenas exatamente isso. A lição que aprendo é a de confiar na sua própria intuição, mas também de valorizar a voz da experiência dos outros - talvez eu tivesse decidido diferentemente com um prazo maior para pensar, tendo conversado com meu amor e minha mãe, mas a vida não te espera enquanto você pensa no que decidir. Me sinto desolado e eu só quero que caia alguma outra oportunidade do céu, para que eu a agarre, encerrando meu ciclo atual de estágio.

Espero que seja uma lição aprendida, ao menos. Mas estou me sentindo um merda com a merda que eu fiz. Se eu conseguir de fato mais tempo livre para estudar e obter algum êxito no meu futuro profissional, terá valido à pena, mas será sofrido até eu atravessar essa linha.  Quando a Lady Gaga disse que torcia para que seu álbum "MAYHEM" fosse a trilha sonora de nossas decisões ruins, não esperava me identificar tão cedo com a expectativa dela, mas olha só onde estamos agora. Confesso, ultimamente, quando não estou com meu namorado fazendo coisas de namorado, eu apenas gostaria de ouvir álbuns e ver animes, e mais nada. Espero ler isto futuramente e encontrar alguma clareza, mas, por hora, eu estou me sentindo fracassado e idiota. Talvez seja isso que eu sou, neste momento. Quem mais jogaria no lixo uma oportunidade como a que me foi apresentada? Ninguém. Certeza de que não serei convocado novamente, afinal.

Resumo da ópera: confiem em suas próprias intuições, mas, se puderem, não considerem apenas elas na hora de decidir. 

location: No escuro. mood: frustrated music: Lady Gaga - Perfect Celebrity

É como o assunto diz: amanhã, dia 21, farei 21. 

Por hora, async está engavetada... como temi, infelizmente. Não queria ser assim com minhas próprias ideias. Estou tentando deslindar, completamente do zero, uma nova história, chamada "Entre Gaia e Medeia".

É promissora e atualiza ideias antigas, mas tenho enfrentado problemas para nomear meus personagens, e não gostaria de começar a escrever sem ter nomes para eles. 

Amanhã, a partir das 17h15, terei 21 anos de idade. Muito tem acontecido desde minha última postagem aqui - me envolvi em um relacionamento com um belo e precioso rapaz. Nesse processo, finalmente saí do armário como um homem que se relaciona com outros homens, para recepções das mais mistas, e sutilmente dolorosas, variavelmente apoiadoras ou homofóbicas. 

Mais recentemente, me envolvi em uma extracurricular que custou semanas de aprendizado. Passarei meses recuperando meus prejuízos em Processo do Trabalho. Em uma visita técnica a uma fábrica regional, pularam a minha vez na hora das introduções, e eu simplesmente não encontrei coragem para levantar a mão, ou a voz. Ontem, recusei uma oferta de estágio para lá de perfeita. Não falo mais nisso.

Vícios antigos e nojentos ainda não foram superados, e minhas inseguranças permeiam em segredo meu relacionamento. Quero muito me livrar disso tudo, e apenas viver o momento atual - crítico, estranho, mas feliz, com expectativa de melhora, em lugares que não deveria.

Espero não chorar muito no meu aniversário amanhã. Me pergunto se farão algo para mim no meu estágio, já que a estagiária que costuma organizar está de férias. Espero não fazer algo vergonhoso também. Forever Winter, da Taylor Swift, veio logo após Breathe, da Anna Nalick.

Eu já deveria estar dormindo, e logo descerei para o quarto da minha avó para tentar algum sono. Enquanto isso, segue o meu mix de agora:


P.S.: February, he turn 21 on the base at Fort Bliss - "just a day", he said down to the flask in his fist. Ain't been sober since maybe October of last year.

location: No meu quarto. mood: scared music: Anna Nalick - Breathe (2 AM)

Além de querer me devotar a criar "async", também quero muito escrever uma fanfic de Nabari No Ou.


P.S.: eu tenho um recurso de apelação para entregar em dois dias. 

P.P.S.: caramba, quando é que a coletânea de Final Fantasy estará com um bom desconto na Steam?

mood: excited music: Demi Moore - Phoebe Bridgers

Boa tarde, querides Dwenizens!

Sim - hoje vos trago... minha aula de Direito das Finanças Públicas. Sim, farei minhas anotações aqui, no Dreamwidth.

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Tributação é uma receita de natureza compulsória, ou seja, não pagamos essa receita ao Estado porque queremos, mas sim porque nós somos obrigados - ex., no contexto do estado do Pará: IPVA - seu fato gerador é o automóvel; ITCD - valor pago para o recebimento da herança; ICMS - imposto do consumo. Taxas são outro exemplo de receita de natureza compulsória - ex.: custas judiciais, cobradas de quem não possui a gratuidade judiciária.

O estado do Pará também arrecada receita mediante exploração do seu patrimônio - ex.: quando o Estado aluga escolas públicas a bancas para a realização de concursos, na aplicação dos certames; florestas públicas, concedidas à iniciativa privada. O estado também possui sua imprensa oficial - ex.: Diário Oficial. Receitas de prestação de serviços, como os hospitalares, exemplificado pelo HEMOPA e a "venda" de sangue... 

Todas essas em comento, são receitas de capital. Existem também as receitas de crédito, consistindo, por exemplo, nos próprios empréstimos que o estado contrai - caso ele pretenda emprestar, precisará, anteriormente, constar da lei orçamentária - o orçamento público é a própria garantia para a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Interamericano de Desenvolvimento... não é o bem público dado como garantia, mas sim o orçamento em si. Existe receita decorrente da alienação, como oriunda dos carros vendidos pelo Tribunal de Justiça.

Em suma, todas as despesas mencionadas constarão da legislação orçamentária - todas representam receita pública, sendo incorporadas ao patrimônio do Estado para que ele planeje e gaste com as suas despesas. Existem valores depositados nas mãos do Estado, mas que, efetivamente, não pertencem ao Estado.

Ex.: ingresso com anulatória contra o Estado do Pará para anular débito de ICMS; deposito em juízo valor que devo ao Estado - o Tribunal de Justiça o reterá em conta vinculada ao processo, mas não o utilizará.

O que não é incorporado ao patrimônio se chama INGRESSO: recursos que não podem ser utilizados para fins de orçamento. INGRESSO NÃO É RECEITA - o objeto de conhecimento será restrito às RECEITAS.

FGTS: são valores depositados em contas vinculadas, em nome do trabalhador, pertencentes à Caixa Econômica Federal, mas dos quais a Administração Pública não disporá. Outro exemplo de ingresso. Ingresso também é a caução-garantia depositada no curso da execução de contrato firmado em processo licitatório, para o caso de o licitante causar prejuízo ao Erário.

Mesmo assim, um único estado, enquanto ente federativo, nem sempre conseguirá arrecadar o quantitativo total de receitas das quais necessita para a garantia de direitos fundamentais - graças ao princípio da universalidade orçamentária, estarão previstas na legislação orçamentária estadual as transferências a serem feitas pela União ao respectivo estado - 

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1.1. RECEITA TRIBUTÁRIA - ompetência tributária - natureza compulsória do Direito Tributário - a União cobra imposto de renda, os estados cobram sobre os automóveis, os municípios sobre os imóveis... toda receita recolhida mediante compulsoriedade CHAMA-SE DE RECEITA TRIBUTÁRIA.

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1.2. RECEITA NÃO TRIBUTÁRIA - ex.: o contrato de aluguel. Outro exemplo são as mineradoras, que desejam fazer a lavra de minérios visando a fins lucrativos, realizam contrato de compra e venda com a União para poderem explorar - a exploraçãos dos royalties da mineração, do petróleo e do potencial hidráulico são RECEITA NÃO TRIBUTÁRIA. Aqui, não existe compulsoriedade.

OBS.: foro é sempre uma receita não tributária, mas sim receita patrimonial. O foro é como um aluguel, e o laudêmio como uma venda - enfiteuse, direito real extinto, mantendo-se apenas as pré-existentes.
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4.1. ORÇAMENTÁRIAS: comerciante todo mês vende mercadoria, logo, pagará ICMS; eu possuo um imóvel, todo ano pagarei IPTU.

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4.2. EXTRAORDINÁRIAS: todo dia receberei a doação do bilionário europeu? Todo dia o Tribunal de Justiça venderá seus prédios, devido a estar fazendo novo complexo judiciário? Não, logo, é extraordinária.
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5.1. CORRENTE - ex.: o Estado fica mais pobre ao tributar? Não fica, os contribuintes quem ficam. 

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5.2. DE CAPITAL - ex.: o Tribunal de Justiça venderá os prédios do fórum - obterá receita, na forma do valor da venda do patrimônio, mas, para tal, ele irá diminuir seu patrimônio - o bem foi alienado. Os empréstimos possuem essa mesma natureza, o comprometimento se dá com o pagamento de juros, a longo prazo. 

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A classificação entre receitas correntes e de capital aparece na Lei 4.320/64.

E quanto às RECEITAS TRANSFERIDAS, que suprem o que o ente não consegue angariar?

Ex.: a União arrecada Imposto de Renda - possui obrigação constitucional de dividir metade, 50% da arrecadação entre os estados e os municípios - repartição constitucional de receitas. Logo, aparece a arrecadação com IR, e despesa de transferência - na legislação orçamentária estadual e municipal, a transferência de receita aparecerá, logo, como receita, e não como despesa.

Para a União, o imposto de renda é receita CORRENTE - não compromete o patrimônio da União. Ela faz uma transferência CORRENTE para os estados receberem uma receita CORRENTE.

A União faz operação de crédito com o FMI, banco - dará aos municípios para que invistam em saúde - faz transferência de CAPITAL, pagando, inclusive, com juros e comprometendo seu patrimônio - será uma despesa de receita de CAPITAL, e entrará nos cofres municipais como receita de caráter DE CAPITAL.

Da forma como classifico a origem da receita, classifico a sua transferência - de onde vem a receita? Sabendo, saberei a natureza da transferência.

Obs.: nem toda receita pode ser gasta com qualquer despesa - encontraremos limitações com a venda, por ex., da venda do complexo judiciário, que não poderá ser usada para pagar salários dos servidores, tal qual a União não pode pagar salários com receitas decorrentes do IR. 

Ex.: estado do Rio estava com problemas para funcionar, recorrendo, assim, à União - o Governo Federal transferiu receita de capital para o Rio - orçamento entrou com qualidade de receita de capital, o que ele não poderia usar para pagar os salários - gera problema de improbidade e de responsabilidade fiscal. Poderia gastar, caso ele tenha recebido RECEITA CORRENTE, o que não foi o caso.

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Vocês não fazem ideia do quanto implorei para a aula logo acabar - mas, incrivelmente, estava gostando, e melhor, estava entendendo a aula.

Direito Financeiro não é tão ruim assim, afinal.

music: Infelizmente, não teve música, pois estava prestando atenção. mood: productive

Oi, querides Dwenizens!

O chá de sumiço que tomei provavelmente ainda surtirá efeitos por mais alguns dias - estágio e faculdade e problemas de família têm acabado comigo em conjunto.

Prometo que, logo, logo, voltarei a atualizar o meu blog sobre "async"! No presente momento, estou fugindo de uma aula possivelmente importante, escondido na biblioteca para adiantar tarefas de uma outra matéria e, obviamente, usar o meu tempo para escrever aqui também. Parte do meu adiamento da próxima postagem quanto à história tem a ver com... eu querer mudar totalmente o enredo. Não, sério. Eu quero...

Por hora, nada mais tenho a acrescentar. Vejo vocês no próximo mês - está logo ali. 


P.S.: descobri que a xícara de café que tomo de praxe antes de vir para a aula possivelmente causa as mioquimias que eu tenho sentido.

P.P.S.: o álbum RED, da Taylor Swift, tem estado em alta rotação nos meus fones de ouvido - de novo. É um ano qualquer.

music: Taylor Swift - The Moment I Knew (Taylor's Version) mood: anxious